(Dom Estêvão Bettencourt. Pergunte e Responderemos, n.º 511, janeiro 2005, p. 29 a 33)
Em síntese: Quem percorre a bibliografia referente à questão demográfica, verifica haver cinco principais preconceitos contra o aumento da população, preconceitos mais imaginários do que realistas, a saber: 1) as previsões de Tomás Roberto Malthus; 2) o esgotamento dos recursos; 3) a escassez de alimentos; 4) a superpopulação como causa de pobreza; 5) a defesa do futuro.
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O advogado argentino Jorge Scala em seu livro “IPPF: A multinacional da morte” (ver PR 505/2004, p. 294), apresenta sete slogans ou sentenças sobre aumento demográfico, mal fundamentadas, que os meios de comunicação social difundem, suscitando amedrontamento ou mesmo pânico.Também cita fatos que desmentem tais preconceitos oferecendo ao público aspectos da questão geralmente silenciados; ver pp. 277-287. Examinaremos, a seguir, cinco desses preconceitos.
1. As previsões malthusianas
Em 1798 o pastor (ou ministro do culto anglicano) Tomás Roberto Malthus publicou o livro “Ensaio sobre o Princípio da População”, em que afirmava ser o crescimento da população infinitamente maior do que a capacidade da terra para produzir alimentos.
Para tanto recorria ao confronto de um numerador fixo com denominador variável.O primeiro (numerador fixo) seriam os recursos naturais finitos (o mesmo campo, com os sucessivos cultivos produz cada vez menos); o denominador variável seria a população do globo que vai crescendo em forma exponencial ou geométrica. Na base de seus cálculos, Malthus previu que, um século depois, em 1898, a Inglaterra teria 112 milhões de habitantes e alimentos apenas para 35 milhões; ora em nossos dias a Inglaterra ainda está nos 58 milhões de habitantes! A nível mundial Malthus calculou que em 1998 haveria 128 bilhões de habitantes, quando na verdade estamos entre 6 e 7 bilhões.
Malthus não levou em conta a inteligência e a liberdade do homem, que não está sujeito a ritmos de comportamento inexoráveis e que pode aplicar sua inteligência à descoberta de novos meios tecnológicos para prover às suas necessidades.
Refletindo sobre esses dados, verificamos que não é possível submeter a pessoa humana a esta medição matemática, “Porque cada ser humano é distinto dos demais e, além disso, cada pessoa é livre, não se podem predizer nem projetar seus comportamentos, já que nem sequer cada um de nós é capaz de prevê-los para si mesmo. Por isso, falham todas as predições demográficas. Por exemplo, um Boletim do Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou em 1969, com dados das Nações Unidas, que a população mundial chegaria no ano 2000 a 7.500 milhões. Em 1974 o FNUAP afirmou que essa quantidade seria de 7.200 milhões. Em 1976, que seria ‘aproximadamente’ de 7.000 milhões. Seu prognóstico em 1978 foi de 5.800 milhões” (p. 279).
2. O esgotamento dos recursos
A Conferência das Nações Unidas para a Conservação dos Recursos previu para 1975 o fim das reservas de chumbo, cromo, zinco e cobre neste mundo. Ora, em vez de se esgotar, tais reservas aumentaram respectivamente 115%, 675%, 61% e 179% durante o período focalizado. Em nossos dias após novas pesquisas e explorações as reservas mais ainda aumentaram. Nenhum mineral foi esgotado no decorrer da história.
Arauto do esgotamento de recursos foi Paul Erhlich em seu livro “A Bomba da População”, datado de 1968. Afirmava que a Inglaterra desapareceria no ano 2000. E acrescentava:
“A batalha para alimentar toda a humanidade terminou. Em 1970 o mundo sofrerá privações, centenas de milhões de pessoas morrerão de fome, apesar dos programas de emergência que se estabeleçam agora. Nestes momentos, já nada pode impedir um incremento substancial na taxa de mortalidade mundial” (615). Obviamente nada disso ocorreu. Sem embargo, em 1990, Paul Erhlich animou-se a escrever “A Explosão Demográfica”, outro livro-catástrofe, com erros similares, mas sem o êxito editorial do anterior.
“Global 2000″: Tratou-se de um relatório ao Presidente Carter, redigido em 1980. Esse trabalho foi refutado em 1984, por um grupo de especialistas encabeçados por Julian L. Simon e Herman Kahn, em um estudo intitulado “The ResourcefuI Earth”, onde seus autores afirmam, entre outras teses, que: “1. A expectativa de vida aumentou aceleradamente em todo o mundo, como resultado dos avanços demográficos, científicos e econômicos… o abastecimento de alimentos (pelo menos desde a II Guerra Mundial) tem melhorado, se medido pelo preço dos grãos, pela produção para o consumo e pelas taxas de mortalidade por fome… 12. Os recursos minerais se estão convertendo em menos e não em mais escassos”, etc. (cf. pp. 281 s).
3. Escassez de alimentos
O Prêmio Nobel Teodoro Schultz afirmou que o solo se está desgastando, os recursos naturais vão acabando, a terra cultivável já não produz os alimentos necessários à população, que vai crescendo no mundo inteiro e não tardará a sofrer cruciante fome…
Ora entre 1950 e 1980 a produção de alimentos per capita aumentou em 49%. Respeitáveis estudos julgam que há possibilidade de alimentar 39 bilhões de habitantes sobre a Terra, mesmo que as atuais técnicas agrícolas não sejam ainda mais aperfeiçoadas. Se existe fome no mundo, ela se deve a guerras, à má distribuição de riquezas, à falta de solidariedade entre os homens.
Aliás, há quem julgue que os recursos que a natureza oferece aos homens são, de certo modo, inesgotáveis. Com efeito, o ser humano, aplicando sua inteligência, está sempre a melhorar o rendimento de tais recursos; assim, por exemplo, um hectare de terra produz hoje muito mais do que há três mil anos. Com outras palavras: o homem explora cada vez mais o potencial dos elementos que o cercam.
Além disto, é de notar que muitos recursos de antigas civilizações foram substituídos por outros mais recentes e mais eficazes.
4. Superpopulação como causa de pobreza
O Prêmio Nobel de Economia, Hayek, em seu livro “Nossa Herança”, observa:
“Não é certo que o aumento de população conduz ao empobrecimento. Não temos traço algum de história que o comprove… Não se conhece caso em que o aumento demográfico tenha levado ao empobrecimento” (p. 283).
Esta sentença pode apoiar-se sobre numerosos casos reais como, por exemplo, o de Taiwan: entre 1964 e 1973 registrou-se nesta ilha um crescimento demográfico anual médio de 2,57 (o que é catastrófico para o desenvolvimento econômico, segundo Malthus).Eis, porém, que nesse mesmo período a renda per capita cresceu 203%; a poupança líquida 796%; o PIB 260% e o valer das exportações 1.040%.
Em Hong Kong, entre 1960 e 1980 a população cresceu 2,8% ao ano e o PIB 7% ao ano; a população aumentou 50%, mas os salários duplicaram.
“A lei econômica segundo a qual a uma maior população corresponde proporcionalmente uma maior riqueza, que cobre com acréscimos o crescimento demográfico, tem uma explicação vital: É lei de vida que os pais de uma família numerosa – em geral – trabalhem mais do que os de uma família pequena, para cobrir suas maiores necessidades. Por sua vez, é freqüente que ao entrar na adolescência, muitos filhos de famílias numerosas comecem a trabalhar (uma boca a mais são também dois braços e uma inteligência a mais para trabalhar). Isso que acontece em nível de famílias, sucede também em nível de países, e explica que as nações com maior crescimento demográfico (subdesenvolvidas ou não) sejam as que têm um crescimento econômico proporcionalmente mais alto” (p. 283).
5. A suposta defesa do futuro
Os defensores do controle da natalidade argumentam que, baixando as taxas de natalidade, defendem o futuro da humanidade. Comprovou-se o contrário. Ao longo de 30 anos de políticas antinatalistas, os países “desenvolvidos” estão envelhecendo a níveis insustentáveis. Pierre Chaunu sintetiza assim: “O vazio que se formou na pirâmide de idades da quarta parte mais inteligente do mundo não tem precedentes. Mesmo se tudo voltasse à ordem no ano próximo, a perturbação provocada por essa mutilação da carne de uma quarta parte do mundo supera, em muito, as perdas provocadas pelas duas grandes guerras mundiais” (624).
“Chama-se envelhecimento (da população) o crescimento da relação entre o número de velhos e o da população total. Uma população inicia o processo de envelhecimento quando, segundo Tabla de Diviliard, cruza a fronteira dos 5,6% de pessoas com mais de 65 anos e 8,8% de pessoas com mais de 60 anos… Como aponta Sauvy, ‘o crescimento da população de anciãos não se tem feito, em geral, em detrimento da população adulta… É sobre os jovens que repercute aquele crescimento, ocasionando seu descenso… A estreita relação entre o envelhecimento e a esterilidade voluntária tem uma importância sociológica. Justificada ou não, a negativa de dar a vida tem reduzido a vitalidade das populações… O antídoto é claro: não deixar debilitar-se a natalidade; acautelar-se com a nova situação, dirigir voluntariamente o olhar ao porvir” (625). Falando de toda a Europa, Zurfluh nos diz que “com uma taxa de 1,87 filho por mulher, os menores de 20 anos já são menos que os maiores de 60 anos. Acima desta cifra a situação se torna cada vez mais extrema. A Alemanha, com uma taxa de 1,3 filho por mulher, terá, dentro de pouco tempo, duas vezes mais pessoas maiores que jovens” (626). Atualmente, “os dados mais preocupantes fazem referência à queda de natalidade na Europa, cujo crescimento demográfico segue uma linha descendente desde 1984, cada ano mais acelerada e cuja taxa de crescimento natural (descontando a imigração) situa-se em 1,1 por mil. Em 1993 nasceram no Espaço Econômico Europeu (a Europa dos 17) 4,19 milhões de crianças, 110.000 a menos que em 1992, o que supõe uma taxa de fecundidade (filhos por mulher em idade fértil) de 1,5, muito abaixo do limite mínimo para que se renovem as gerações (2,1). As taxas de natalidade passaram de 11,5 por mil em 1992 a 11,2 em 1993. Apesar disso, no último ano a população européia experimentou um ligeiro crescimento de 0,39% (1,5 milhão de pessoas a mais), devido principalmente às migrações… A baixa taxa de natalidade chegou a tal ponto que em 1993, pela primeira vez desde 1960, há dois países europeus em que houve mais mortes que nascimentos. Trata-se da Alemanha (com um balanço de + 96.000 falecimentos) e Itália (+ 3.600) (627).
Em 1994, a situação da Itália piorou. Com efeito; “o futuro do país europeu se apresentará cheio de problemas se não se conseguir reverter o rápido envelhecimento da população em um Estado onde, em 1994, morreram 584.081 pessoas. Paradoxalmente, a expectativa de vida não pára de crescer entre os italianos. Este fenômeno do aumento do número de mortos em um marco de prolongamento dos anos de vida, é conseqüência de que a porcentagem de anciãos é cada vez maior, comparada com o total da população. Em 1994 houve 20.675 mais mortes que nascimentos (628).
A população do Japão está batendo um dos recordes mais temidos no mundo ocidental: o envelhecimento. Segundo os últimos dados, no ano 2025 será o país com mais velhos do mundo. A população japonesa chegará a seu nível máximo no ano 2007 e estará composta por 20% de pessoas com mais de 65 anos, estima o Instituto de Investigação Demográfica de Nihon… A proporção de pessoas com mais de 65 anos ascenderá de 12% em 1990 a 17% em 2000 e se situará em 20% em 2007, a porcentagem mais alta do mundo. Além disso, a maioria dos anciãos viverá sozinha no futuro. De 11% em 1990, passar-se-á a 18% em 2025… Para burlar este destino fatídico, Siroku Kajiyhama, secretário do partido liberal-democrata, atualmente no poder, pediu aos matrimônios japoneses que tenham como mínimo três filhos a partir de agora, único remédio que pode salvar a próxima geração de japoneses de perder seu tradicional ‘espírito de competência’, indispensável em uma economia de mercado. ‘Vocês não precisam ter dez filhos, mas somente entre três e cinco’, pediu Kajiyhama, referindo-se a seu exemplo pessoal, pois ele mesmo é pai de dez filhos. Segundo o secretário geral, as famílias numerosas desenvolvem o espírito de competência entre as crianças” (pp. 284s).